Português Jurídico


REGÊNCIA VERBAL



Conceito
Regência é uma relação de dependência entre dois termos, ou seja, a propriedade de uma palavra subordinar-se a outra a fim de integra-lhe o sentido.
No vaso da regência verbal a relação do verbo com seu complemento - objeto direto (OD) e objeto indireto (OI).
Verbo: termo regente.
OD, OI: termos regidos.

REVISANDO

Verbo intransitivo (VI): tem sentido completo, não precisa de complemento.
O juiz chegou.
A testemunha morreu.
Verbo de ligação (VL): indica estado (ser, estar, ficar, parecer, permanecer, continuar viver, andar, tornar-se) relaciona-se com o verbo com o predicativo do sujeito (PS)
O juiz está nervoso.
A testemunha é sincera.

Verbo transitivo direto (VTD): indica ação e precisa de um complemento sem preposição para completar-lhe o sentido.
Ele quis a incumbência.
A secretária fez o recibo.
Traga-me as provas.
Disse-lhe a verdade.
O advogado defende-o.
Os advogados defendem-no.

Verbo transitivo indireto (VTI): indica ação e precisa de um complemento com preposição para completar-lhe o sentido.
O magistrado irrogou-lhe uma pena severa. (atribuir)
O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo. (propor)
Testou à esposa todos os bens pecuniários. (deixar em testamento)

Pronomes oblíquos com função de complementos verbais:
OD: o, a, os, as,
lo, la, los, las, (r-s-z)
no, na, nos, nas (som nasal – m, ao)
OI: lhe, a ela, dele, dela, nele, nela, e plurais
OD – OI: me, te, se, nos, vos.

Algumas preposições
Preposições essenciais: a, ante, após, até, com, contra, de, desde, em, entre, para, por, sem, sob, trás.

Preposições acidentais: conforme, como, mediante, durante...
Locuções prepositivas: através de, em atenção à...
Combinação e contração de preposição:
à, ao, dele, nesse, no...

Regência de alguns verbos
ASPIRAR : VTD - sorver o ar.
VTI – desejar almejar.
Em São Paulo aspiramos uma forte poluição.
VTD OD
Todos aspiram a uma carreira confortável.
VTI OI
ASSISTIR: VI – morar
VTD – cuidar
VTI – ver, caber (razão, direito)
O prefeito assiste em S. J. Rio Preto.
VI
O advogado assiste os seus clientes.
VTD OD
Assistimos à audiência.
VTI OI
Este direito não assiste ao acusado.
VTI OI
ESQUECER e LEMBRAR: VTD – não pronominal
VTI – pronominal
Esqueci os fatos.
VTD OD
Esqueci-me das testemunhas.
VTI OI
Lembro um caso antigo.
VTD OD
Lembrou-se de tudo.
VTI OI
 
OBEDECER e DESOBEDECER: VTI
Obedeces ao juiz.
Desobedeceu às leis de trânsito.
Obedeço a ela.
NAMORAR: VTD
O advogado namora a secretária.
João namora Helena.
 
PAGAR e PERDOAR : VTD – coisa
VTI – pessoa
O cliente pagou ao advogado.
VTI OI
O cliente pagou as custas.
VTD OD
O marido perdoou à esposa.
VTI OI
O advogado perdoou os honorários.
VTD OD
 
VISAR: VTD - dar visto
VTI - objetivar
Ele visou o cheque.
VTD OD
Um bom capitalista visa a bons lucros.
VTI OI
O advogado arrolou os bens do de cujus.
VTD OD
O oficial de justiça citou o réu.
VTD OD
O sócio resolveu caucionar sua própria casa.
VTD OD
O advogado prefere trabalhista à cível.
VTDI OD OI
O Juiz deprecou ao colega de uma comarca
VTI OI
vizinha.
Comprador e vendedor distrataram
VTD
o contrato.
OD
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VOCABULÁRIO JURÍDICO
 
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
"O homem tem várias vantagens em relação às bestas; por exemplo, o fogo, as roupas, a agricultura, os instrumentos(...). A mais importante de todas, porém, é a linguagem."
Bertrand Russel
"...posta em uso uma língua, cumpre zelar pela preservação de sua unidade e valores tradicionais, garantia perene de comunicação entre os membros de uma coletividade."
" o domínio da língua é embasamento indispensável à formação integral da personalidade e fator assecuratório de uma melhor atuação do indivíduo no campo profissional por ele escolhido."
Consciência linguística (espaço e tempo)
Brasil, país do futuro.
Percentual de leitura: 0,9 livro /ano per capta.

Círculo vicioso: "os alunos mal preparados hoje serão..."
Trinômio dos problemas sociais: alimentação, saúde, educação.
"... gramática não tem o poder coercivo da lei."
Os exemplos e cincas forenses não têm conta e vão do ridículo ao desastroso:
Advogado passa procuração para si mesmo.
Juízes requerem presença de bacharéis a fim de provarem se realmente possuem título acadêmico.
Erronias: mandado de emissão de posse.
mandado de imissão de posse.

concumbinato: concubinato
Meretríssimo: meritíssimo
Reinterar: reiterar
Ezige: exige
Proxeguimento: prosseguimento
Conseguente: consequente
Execussão: execução
 
Linguagem jurídica: estudo da linguagem do direito.

Linguístico: examina os meios utilizados: signos (sentido e forma), enunciados (frases e textos)

Jurídico: a linguagem está inserida no direito, possibilitando construções e expressões típicas do direito.

Linguagem jurídica: signos anunciadores
Apresenta vários níveis;
Apresenta reação social;

Não é imediatamente compreendida por um não jurista;
O acadêmico iniciante encontra obstáculos à compreensão.
Alguns signos só têm sentido no campo jurídico "termos de pertinência jurídica exclusiva" Ex.: anticrese (direito real de garantia), sinalagmático (contrato bilateral em que existe uma reciprocidade entre as obrigações das partes).


Linguagem jurídica: dados de base

Vocabulário jurídico:

Termos com o mesmo significado (hipótese);

Termos com significados diferentes(sentença);

Termos de polissemia interna (prescrição: orientação – prescrição: perda de direito);

Termos que só tem significado no âmbito do direito (enfiteuse: contrato pelo qual o proprietário de terreno alodial cede a outrem o direito de percepção de toda utilidade do mesmo terreno) ;
Termos latinos: data venia.
 
Discurso jurídico

Textos que o direito produz: lei julgamento, contrato, entre outros.
Lei: motivos - disposições: artigos.
Julgamentos: motivos e dispositivos.
Contrato: estipulações – cláusula.
Arte da oratória.

Níveis da linguagem jurídica

Linguagem legislativa – linguagem dos códigos: criar o texto;
Linguagem judiciária, forense ou processual - processos: aplicar o direito;
Linguagem convencional ou contratual – contratos: criar direitos e obrigações;
Linguagem doutrinária – mestres: explicar, ensinar direito;
Linguagem cartorária ou notarial: registrar os atos de direito.

Vocabulário jurídico

Muitos julgam que a linguagem tem origem divina:
"No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, sem ela nada do que foi feito se fez" Evangelho segundo São João.
  
"O Direito é a ciência da palavra. Para o advogado dir-se-á agora, a palavra é seu cartão de visitas."

" a dependência do Direito positivo à linguagem é tão grande, que se pode dizer que o seu aperfeiçoamento é também um problema de aperfeiçoamento de sua estrutura linguística. Como mediadora entre o poder social e as pessoas, a linguagem dos códigos há de expressar com fidelidade os modelos de comportamento a serem seguidos por seus destinatários. Ela é também um dos fatores que condicionam a eficácia do Direito. Um texto de lei mal redigido não conduz à interpretação uniforme. Distorções de linguagem podem levar igualmente a distorções na aplicação do Direito."

Paulo Nader

Entretanto, posto seja ele um vocacionado para a oratória, não alcançará esse desiderato se não aprimorar, desenvolver e incrementar o próprio repertório verbal. Vocabulário tecnicamente adequado é coisa que não se consegue de afogadilho: resulta, quase sempre, de trabalho penoso, de cansativas elucubrações na pesquisa dos textos e de vivência na lides (causa) forenses.

Observar a diferença jurídica entre determinadas palavras:
Domicílio, residência, habitação.
Posse, domínio, propriedade.
Decadência (extinção de um direito), prescrição (perda de prazo), preclusão (perda de uma demanda), perempção (extinção por inércia).
 Ditados:
"Te pego pela palavra."
"the right word on right place"
"com esmero e arte" (Gadelha)
"recte, bene et pulchre." (Horácio)

Recte - reta
: na primeira etapa do roteiro onomasiológico escolhem-se ideias lógicas e adequadamente inter-relacionadas à proposta temática.
Bene - boa
: em seguida, verifica-se a construção frásica que deve estar sintaticamente correta.
Pulchre
- bonita: a frase deve ser revestida de recursos estilísticos que a tornam mais atraente e persuasiva.
Semântica
Semântica é o estudo do significado das palavras. A semântica divide-se em descritiva ou sincrônica, significação em dado momento ou estado das palavras na língua Ex.: Rapariga, em Portugal e no Brasil; e histórica ou diacrônica, que diz respeito às mudanças de significação por que passam as palavras no decurso do tempo.
Ex.: Vilão no passado e no presente.
Signo As palavras para que tenham razão de ser precisam estar ligadas a um significado. O signo linguístico une o conceito a uma imagem acústica.
Signo = Significado (conceito) + Significante (imagem acústica).
Polissemia e sinonímia

Polissemia é a variedade de significação apresentada por uma palavra; sinonímia, a propriedade de dois ou mais termos poderem ser empregados um pelo outro sem prejuízo de sentido. A palavra isolada pouco ou nada representa, porém contextualizada ela adquire um sentido efetivo.
Em suma, polissemia está relacionada a vários significados para um mesmo significante, enquanto a sinonímia a de vários significantes para um mesmo significado.
Polissemia:
Pena ( significante); Sofrimento, padecimento;
Piedade, comiseração, dó, mágoa, desgosto;
Cominação legal imposta pelo Estado;
Sanção civil, fiscal ou administrativa;
Peça que reveste o corpo das aves, pluma;
Parte espalmada da bigorna;
Utensílio para escrever;
Autor, escritor: " Ele é uma pena inspirada".
Fig.: a classe dos escritores.
 

Dito conceituoso, de cunho filosófico ou moral, que se tornou popular. (significado)
Ditado
Adágio
Aforismo
Sentença
Máxima
Provérbio
 
Antonímia

É a propriedade de dois ou mais termos apresentarem significações opostas.
a) radicais diferentes: egoísta / altruísta
b) com a mesma raiz , diversificando o prefixo negativo: grato / ingrato, sistemático / assistemático
c) raiz idêntica com prefixos de significação contrária: evasão/invasão.

Homonímia

São assim chamadas as palavras que apresentam a mesma estrutura fonológica (som), mas diferem na significação. A gramática assim estabelece:

Homônimos perfeitos
: perfeita identidade de sons - rio (acidente geográfico) rio ( presente do indicativo do verbo rir) .
Homônimos imperfeitos
: sons iguais, escritas diferentes – cozer (ação de cozinha), coser (ação de costurar) .
São considerados homógrafos os vocábulos que são escritos da mesma forma, porém divergem no som, determinada pelo timbre de vogal tônica – tropeço (ê) e tropeço (é).

Paronímia
São palavras que se assemelham quanto à forma, sem nenhuma relação de significado.
Ignaro (inculto, ignorante) - Ignavo (preguiçoso, indolente)
Infligir (aplicar) - Infringir (transgredir)
Ratificar (confirmar) - Retificar (corrigir)
Emitir (pôr em circulação, expedir) - Imitir (pôr para dentro)Eminente (ilustre) - Iminente ( prestes a acontecer)
Deferir (atender, conceder) - Diferir (discordar adiar)

Denotação e Conotação


Diz-se que uma palavra é empregada no sentido denotativo ou referencial quando tem significado literal que lhe atribuem o dicionário. Conotação a palavra é desviada do seu sentido literal e é empregada em uma nova associação num "halo de comoção"
Eles saíram a caça da raposa . (raposa - sentido denotativo)
Aquele advogado, na tribuna, é uma raposa. (raposa - sentido conotativo)
Metáfora é uma comparação implícita, sem os conectivos de comparação ( igual a , como...)
Ex.
"Minha vida era um palco iluminado."
BARBOSA, Orestes

Famílias Etimológicas e Ideológicas

Etimologia é a ciência da origem das palavras. Entende-se por família etimológica grupo de palavras cognatas, ou seja, originários de um radical comum com a agregação de prefixos, sufixos, desinências, vogal temática, vogal e consoante de ligação
Leg – do latim legere, ler, colher:
Lenda
Lendário
Legenda
Legendário
Legível
Ilegível
Colégio
Florilégio (coleção de flores)
Espicilégio (coleção metódica de documentos, diplomas etc.)
 
Níveis de vocabulário
:
Ativo

(serve à expressão do próprio pensamento)
De linguagem falada – para a comunicação do dia-a-dia.
De linguagem escrita – para uso literário, técnico-científico ou didático.

Passivo

(serve à compreensão do pensamento alheio)
Para entendimento de textos.
De conteúdo – sem utilidade imediata.

Incrementação do Vocabulário


Estudos psicolinguísticos e sociolinguísticos afirmam que aos quatorze anos, o indivíduo atinge a maturidade no exercício da linguagem . A partir daí, cabe o aperfeiçoamento e enriquecimento verbal .
As profissões que possuem vocabulário específico é necessário passar por um processo metódico de aquisição, através da conversão, leitura e redação. A conversação com profissionais competentes é um meio preliminar de ir incorporando palavras novas ao vocabulário ativo. A leitura, é fundamental, mas uma leitura séria com apontamentos e buscas no dicionário. Já redigir bem é uma questão de hábito adquirido pela prática e pelo estudo...
"Quem pensa bem escreve bem."

Crimes
Deicídio: Deus 
Homicídio: pessoa  
Genocídio: humanidade 
Infanticídio: recém-nascido  
Regicídio: rei ou rainha 
Mariticídio: marido
Exercícios
Use um bom dicionário.

Use dicionário jurídico.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Editora Forense.
"Seja a mudança que você quer ver no mundo."Mahatma Gandhi
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Crase

Etimologia: crase vem do grego = mistura, fusão. A crase é a fusão de dois as.
 
Ocorrência da crase
 
A (preposição) + a (artigo) = à
    O advogado referiu-se  à  cópia que foi juntada ao processo.
A (preposição) + a (pronome demonstrativo) = à
    Refere-se à que está na primeira fileira. ( a + aquela) 
A ( preposição + a (aquele(s),  aquela(s) aquilo)= àquele(s),  àquela(s),  àquilo.
    Dirigia-se àquele lugar.
    Tenho amor àquelas criaturas.
    Referiu-se àquilo.
 
Crase obrigatória
Antes de palavra feminina que aceita artigo a e o verbo ou o nome  exigirem a preposição a:
    Somos úteis à comunidade.
    O juiz fez alusão à advogada de defesa.
    Os documentos foram apresentados às autoridades.
    Leve o livro à pessoa amada.
    O candidato aspira à aprovação.



Nas locuções prepositivas, adverbiais e conjuntivas formadas de palavra feminina.

Estou à procura de novas emoções.
Saímos às escondidas.
Sua alegria aumenta à medida que o Natal se aproxima.
Faremos tudo às escondidas.
Andava à esquerda do jardim.
Ele é um sujeito à-toa.
Crase proibida.
Antes de palavra masculina.
Obediência a Jesus.
Referia-me a José.
Andei a cavalo.
Pagamentos a prazo.
Morto a tiro.
O recurso foi interposto  a destempo.
1.1. Mas estando implícita a palavra moda, usa-se crase

Usa calçados à Luís XV.
Comi bacalhau à Gomes de Sá.
Escrevia à Machado de Assis.
2. Antes de verbos.


    Obriguei-os a falar.
    Estava decidido a fugir.
    A partir de domingo, tomaremos tal providência.
    O advogado de defesa começou a falar às 14 horas.

3. Antes de pronome em geral.

Oferecemos a ela nossa residência.
Não me referi a ela.
A mim o presente foi entregue.

Exceções: mesma, própria, outra.
Chegamos às mesmas condições de saúde.
Demos à outra garota o prêmio de consolação .


4. Antes de pronome de tratamento.

Dirijo-me a Vossa Excelência com respeito.
Peço a Vossa Excelência o sobrestamento do
processo.
Enviarei tudo a Vossa Senhoria.
Exceções: dona, senhora, senhorita,madame.
As pessoas presentes referiam-se à
senhorita.
Encaminhou-se à dona Teresa.


5. Antes de numeral não determinado: sem crase
 ...determinado: com crase
Daqui a duas horas chegaremos no fórum.
Espero desde as três horas.
Obs. : se o numeral indicar horas exatas do relógio haverá crase.
Ele chegou às duas horas.
A audiência foi às quatro horas.
Chegaremos às três horas.


7. Antes de substantivo no plural e a no singular.

Não vou a festas juninas.
Não me refiro a causas perdidas.
Não dê ouvidos a reclamações.


8- Antes da palavra casa (lar, domicílio)
Chegamos a casa desolados.
Chegou a casa cedo.

Obs.: se a palavra casa vier determinada,
usa-se crase.
Vou à casa paterna.
Iremos à casa da moeda.
Voltamos à casa de nossos amigos.
9. Antes da palavra terra em oposição a bordo.
Os marinheiros foram a terra para fazer  compras.
Com pouco combustível o avião retornou a terra.
Obs 1. Se a palavra terra vier especificada
haverá crase.
O marinheiro foi à terra de seus avós.
Obs 2. Quando a palavra terra indicar planeta,
haverá crase.
Os astronautas voltaram à Terra extenuados.


10. Antes da palavra distância não determinada em metros.
Seguia-me a pequena distância.
Mantenha-se a distância.
O advogado estava a distância.
Mas:
Mantenha-se à distância de cinco metros.
Assistimos aos fatos à distância de cinquenta
metros.

11. Entre palavras repetidas.

Engolia as pílulas uma a uma.
Vítima e réu estavam cara a cara.
Ficou frente a  frente com o inimigo.
12. Com locuções adverbiais de instrumento

Escrevo a máquina.
Responda à prova a tinta.
Matou o “cara” a punhalada.
Crase facultativa
Antes de nome próprio feminino.
Refiro-me à Marília.
Refiro-me a Marília.
Mas
Referia-me à Cláudia do Dr. Camargo.
À bela Elizabete, o meu carinho.


2. Antes de pronome possessivo.
Fizemos um pedido à nossa diretora.
Fizemos um pedido a nossa diretora.

Refiro-me à sua tia.
Refiro-me a sua tia.



3. Depois da preposição até.
Dirigi-me até à cidade para fazer compras.
Dirigi-me até a cidade para fazer compras.

Ele chegou até à porta, lentamente.
Ele chegou até a porta, lentamente.


Crase com topônimos

Só haverá crase se se a palavra aceitar o
artigo a
Fui à Argentina
Fui à Grécia.
Vou a Londres.
Lembre-se da regra mnemônica:
Vou à, voltei da, crase há.
Vou a,  voltei de, crase pra quê!
 
Aspiração   
Carlos Drummond de Andrade
Tão imperfeitas, nossas maneiras de amar.
Quando alcançaremos o limite, o ápice de perfeição,
que é nunca mais morrer,  nunca mais viver
duas vidas em uma,e só o amor governe
todo além, todo fora de nós mesmos?
O absoluto amor,  revel à condição de carne e alma.

 






SEMINÁRIO PORTUGUES JURÍDICO   PROFa EDNA UNIRP  17/10/2012

A LUTA PELO DIREITO- Rudolf Von Ihering

CRÍTICAS POSITIVAS E NEGATIVAS = A LUTA PELO DIREITO


Introdução

Primeiramente para Ihering o direito é uma idéia prática, e ele possui uma antítese. O fim e o meio. Tal idéia é responsável por separar a luta e a paz.
-“a paz é o objetivo do direito e a luta é o meio de obtê-la.”

Diz também que o direito não é idéia de lógica mais sim de força:
-“o símbolo do direito, a estátua da JUSTIÇA, como é descrito no sustenta em uma mão a balança, o lugar onde o direito é pesado, e na outra mão empunha a espada, que serve para fazê-lo valer. A ESPADA SEM A BALANÇA É FORÇA BRUTA E A BALANÇA SEM A ESPADA É O DIREITO IMPOTENTE, UMA COMPLETA A OUTRA. O DIREITO REINA, QUANDO A JUSTIÇA EMPREGA A FORÇA DE EMPUNHAR A ESPADA DE MODO IGUAL À HABILIDADE DE MANEJO DA BALANÇA.”

O autor também deixa claro que somos responsáveis por nossos direitos, e ele sempre será oriundo da luta:
-“o direito é um trabalho sem tréguas... o de todo povo. ...Todo aquele que tem em si a obrigação de manter o seu direito,participa neste trabalho nacional...”

Para ele , as leis não valem nada sem o homem ter o sentimento de justiça, e também não basta apenas querer justiça, precisa haver uma ação:
-“Os navios estão a salvo nos portos, mas não foi pra ficar ancorados que eles foram criados, ou seja, de que valem as leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?”

A obra cita a finalidade do direito, que é dividida em dois tipos:
A FINALIDADE DO DIREITO OBJETIVO: Um Instrumento que impõe e alicerça o ordenamento jurídico do estado aos cidadãos. Ou seja, a ordem legal.

A FINALIDADE DO DIREITO SUBJETIVO: Uma faculdade dos cidadãos, poder e direito de exigir do Estado o cumprimento e a eficácia da norma jurídica (lei) que visam seus interesses legalmente tutelados.

O autor ressalta de que nada vale existirem tantas doutrinas, códigos e tantos outros instrumentos jurídicos sem que os interessados (ou seja, os cidadãos) não conhecerem ou reclamarem por seus direitos.
Também diz, que todas as grandes conquistas em relação ao direito foram conquistadas através da luta.
-“...A abolição da escravidão, a eliminação dos servos,a livre disposição da propriedade territorial, a liberdade da indústria, a liberdade da consciência, não tem sido adquiridas sem uma luta das mais encarniçadas e que freqüentemente tem durado vários séculos, e quase sempre banhadas em ondas de sangue.”


CAPÍTULO 2
O interesse na luta pelo direito
Segundo o autor a luta pelo direito é um dever do interessado para consigo próprio.
Ihering defende a seguinte tese: “é um dever resistir à injustiça ultrajante que chega a provocar a própria pessoa, isto é, à lesão ao direito que, em conseqüência da maneira porque é cometida, contém o caráter de um desprezo pelo direito, de uma lesão pessoal. Ë um dever do interessado para consigo próprio; é um dever para com a sociedade, porque esta resistência é necessária para o direito se realize"
Para ele, o indivíduo lesado em seu direito, pode se resolver de duas formas: ele pode resistir ao adversário e pode ceder, e também deve fazer um sacrifício: ou o direito à paz ou a paz ao direito.
-“Quando um indivíduo é lesado em seu direito, faz-se... esta consideração, nascida da questão que em sua consciência se apresenta, e que pode resolver como bem lhe aprouver: - se deve resistir ao adversário ou se deve ceder. Qualquer que seja a solução deverá fazer sempre um sacrifício: - ou sacrificará o direito à paz ou a paz ao direito.”

Tal busca pelo direito lesado nem sempre é pelo valor do objeto, ou pela propriedade, e sim pelo reconhecimento do seu direito. Pela dor moral que lhe causa a injustiça de que está sendo vítima.
-”...não se litigia pelo valor talvez insignificante do objeto, mas simpor um motivo ideal, a defesa da pessoa, do seu sentimento pelo direito”...”não é o interesse material,que impele o indivíduo que sofre tal lesão a exigir uma satisfação, mas sim a dor moral que lhe causa a injustiça de que é vitima...”
Ele admite que existem pessoas que buscam a paz, desistindo de lutar pelo seu direito, e outras que trazem a guerra, que estão dispostas a lutar pelo seu direito.



Capítulo 3
A luta pelo direito na esfera individual
Nesse capitulo o autor ressalta a luta pelo direito como um dever:
-“aquele que for atacado em seu direito deve resistir; - é um dever para consigo mesmo”
Ele afirma que a vida do homem se divide em dois meios:
-O material,onde o homem defende sua propriedade  ( fim de matrimônio, divisão de patrimônio)
 -O Moral, onde o homem defende sua honra (contratos em geral)
Temos o dever de defender qualquer desses direitos citados, pois nossa existência moral, esta ligada à sua conservação,desistir da defesa de seu direito equivale a um suicídio moral.
-“temos, pois o dever de defender nosso direito, porque nossa existência moral está direta e essencialmente ligada a sua conservação; desistir completamente de defesa, o que não é muito pratico, porem que poderia ter lugar, equivaleria a um suicídio moral.”


CAPÍTLO 4
A Luta pelo direito na esfera social
O autor nos mostra que as leis só são úteis, enquanto são usadas com freqüência, as leis menos usadas ou abandonadas, caem em desuso.
-“enquanto a realização prática do direito público e do penal está assegurada, porque está imposta como um dever... a do direito privado apresenta-se aos particulares como forma de direito, isto é , por completo abandonada a sua prática á sua livre iniciativa e á sua própria atividade.”
Ele nos mostra também  que no direito privado cada um deve defender a lei na sua posição, pois quem defende o seu direito defende também todo o direito.
-“portanto, cada um está encarregado na sua posição de defender a lei, quando se trata do direito privado, porque todo o homem está encarregado, dentro da sua esfera, de guardar e de fazer executar as disposições legais.”
A ESSENCIA DO DIREITO É A AÇÃO
“-” A LIBERDADE DE AÇÃO É PARA O SENTIMENTO LEGAL O QUE O AR É PARA A CHAMA; SE A DIMINUÍS OU PARALISAIS, ACABAREIS COM TAL SENTIMENTO


Capitulo 5
O direito alemão e a luta pelo direito
Nesse capitulo Ihering compara o direito da Alemanha com o Romano
O nosso direito civil para Ihering é repleto de materialismo, porque a maioria das medidas em relação a violação do direito gera um .valor material.No direito Romano, a resolução do crime no direito civil, não era por atribuição de valor e sim por decreto de penas.
-“o dinheiro não era  pois o fim que se tinha em vista, mas um meio de atingi-lo.Esse modo de encarar a questão, que o direito romano intermediário tinha..”
 O ladrão quando lesa uma pessoa, ele ataca seu patrimônio, as leis do estado, a ordem legal e a sua moral.Agora quando o devedor de um empréstimo seu, nega de má fé que se lhe fez, acontece o mesmo ataque em relação a moral e as leis do estado mas sua pena geralmente é uma multa.

CONCLUSÃO

LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA S DAS CRÍTICAS SÃO POSITIVAS, O CONJUNTO CONCLUI QUE :
Quando aluno de direito entra ao estudo logo pensa que ira fazer justiça, porém justiça é muito mais complexo que aparenta ser, esse trabalho não vem dizer o que é certo e nem o que poderia ser errado. Apenas uma reflexão do mundo que nos cerca e toda responsabilidade que os operadores do direito têm para consigo mesmo.
Aquele que condena um inocente por falta da verdade ou injustiça social fica marcado na consciência. Verdade? Entretanto o que é verdade? Cada qual avalia a verdade segundo sua consciência o que tomamos como verdade é bom senso social, a sociedade aliena a verdade, os Estados jogam conforme o interesse burguês.
O sistema prisional esta falido, como o Estado, a corrupção é apenas um detalhe no congresso cheio de lama, não quero dar lição de moral, porém a justiça começa na lei, ou seja, no legislativo.
A luta pelo direito esteve presente em todas as fases dos seres humanos, no Brasil a massa começa a ter uma cabeça mais democrática e busca seus direitos, pois somos novos no time da democracia.
FIM
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CRASE – Gabarito
Fonte: TORRANO. Luiz  Alberto Alves. A língua portuguesa no seu uso forense. São Paulo: Lemos e Cruz, 2006
A – Coloque, se necessário, o acento indicador de crase:
1)      A rua em que morei é paralela à que você estava.
A rua: sem crase (a: artigo)                              
 à que:  com crase  (paralela a + aquela)
2)      Não sei a quem me dirigir; se à juíza ou se à promotora.
 Não se usa crase antes de pronome (quem);
Dirigir-se a(preposição) + a (artigo): à juíza... à promotora.
3)       Sai às pressas porque fui pedir a Vossa Excelência aquele alvará.
às pressas: locução adverbial com palavra feminina.
a Vossa: não se usa crase diante pronome de tratamento.
4) O fazendeiro saiu a cavalo à tardinha.
a cavalo: sem crase, pois não se usa crase diante palavra masculina.
à tardinha: locução adverbial com palavra feminina.
5)      O investigador estava à escuta, já que queria descobrir o autor do crime.
à escuta: locução  adverbial com palavra feminina.
6)      À primeira vista o juiz não deu a liminar, pois estava à espera de novos documentos.
À  primeira vista: locução  adverbial com palavra feminina.
a liminar: artigo
7)      À vista disso, saímos à toa à procura de novas respostas.
 À vista, à toa, à procura: locuções  adverbiais com palavra feminina.
8)      Voltei à terra onde nasci.
À terra: com crase, pois terra está determinada.
9)      À noite, saímos a pé para dar um passeio.
À noite: com crase: locução adverbial com palavra feminina.
a pé: não se usa crase diante palavra masculina.
10)   Dei a ela um bom presente.
a ela: não se usa crase antes de pronome.
11)   Eu me referi a certas indústrias  que poluem o meio ambiente.
Sem crase: a singular; certas indústrias: plural.
12)Vou à (a) minha casa.
Crase facultativa, diante pronome possessivo.
13)  Nas compras a vista, dá-se desconto; nas compras a prazo não.
a vista: sem crase, pois seu par opositor a prazo, não é acompanhado de  artigo, só de  preposição (a)
a prazo: sem crase, pois prazo é palavra masculina.
14)  Eu me referi a sua namorada. Eu referi-me à (a) sua namorada.
Crase facultativa, diante pronome possessivo.
15)  Eu me dirigi a você. Eu dirigi-me a você.
Sem crase: não se usa crase diante pronome.


B

1)      Inexistente
2)      Inexistente
3)      Obrigatória
4)      Inexistente/inexistente
5)      Obrigatória
6)      Inexistente (par é masculino)
7)      Opcional
8)      Inexistente
9)      Obrigatória
10)  Opcional

C
1)      a que
2)      ao qual
3)      a que
4)      à qual
5)      a que
6)      a que
7)      à que
8)      a que... a desejada
9)      ao qual... o desejado.

D
1)      a terra: sem crase . Terra sem determinante.
2)      à terra: com crase. Terra com determinante.
3)      a casa: sem crase. Casa sem determinante.
4)      à casa: com crase. Casa com determinante.
5)      a tempo: sem crase. Tempo é palavra masculina.
6)      a Roma: sem crase. Voltei de Roma.
7)      à Roma: com crase. Roma com determinante.
8)      a crianças: sem crase. A (singular). Crianças (plural)
9)      passo a passo: sem crase. Palavras repetidas.
10)   a uma: sem crase. O a é somente preposição, pois já há artigo indefinido (uma)


 

dez/2012

Dicas de Português

1Há ou A?

O indica tempo que já passou, pode ser substituído por faz.
Exemplo 1: Eu parei de fumar algum tempo.
Eu parei de fumar faz algum tempo.
Exemplo 2: Eu o vi há dois anos
Eu o vi faz dois anos
Vale lembrar que neste segundo exemplo não cabe a palavra “atrás”, pois o há já indica tempo passado, caso use esta palavra torna-se redundante.

O A indica o tempo que ainda vai passar.
Exemplo: “Daqui a alguns anos, eu morrerei”.

2 Uso de “A CERCA DE”, “ACERCA DE” ou “HÁ CERCA DE”

A CERCA DE indica distância, como na frase “Trabalho a cerca de 10 quilômetros da minha casa”;
a cerca de = perto de, aproximadamente, à volta de
ACERCA DE é o mesmo que A RESPEITO DE, como no exemplo “Na reunião falamos acerca de seu desempenho”.
acerca de = sobre, a respeito de, relativamente a, quanto a.
HÁ CERCA DE indica tempo aproximado, como no exemplo “Te conheço há cerca de 20 anos”

3  Uso de AO ENCONTRO DE ou DE ENCONTRO A

AO ENCONTRO DE é utilizado em uma situação favorável, como na frase “Sua oferta vai ao encontro de minhas expectativas. Aceito!”
DE ENCONTRO A indica uma situação de oposição, como no exemplo “Seus interesses vão de encontro aos meus. Não dá certo!”

4 Uso de “AFIM” ou “A FIM”

AFIM é um adjetivo que passa a idéia de igualdade, semelhança, afinidade. Exemplo: “Somos amigos, pois temos idéias afins
A FIM é o mesmo que “para”, e indica finalidade. Exemplo: “Saí na balada a fim de diversão”

5 Uso de “AO INVÉS DE” ou “EM VEZ DE”

EM VEZ DE indica substituição, como no exemplo: “Coma verduras e legumes em vez de frituras para ter uma boa saúde”.
AO INVÉS DE apresenta idéia contrária, uma oposição. Por exemplo: “Você deve falar ao invés de só escutar”
Dica: se está na dúvida, use a expressão EM VEZ DE, já que pode ser utilizada em qualquer situação, em qualquer sentido.

6 Uso de “AO NÍVEL DE” ou “EM NÍVEL DE”

AO NÍVEL DE significa “à mesma altura”, como no exemplo “A cidade do Rio de Janeiro fica ao nível do mar, enquanto Brasília é mais alto”
EM NÍVEL DE é o mesmo que “no âmbito de” e indica escopo. Exemplo: “A decisão foi tomada em nível de direção, não cabe recurso”
Dica: por favor, aprenda que não existe a expressão “a nível de” como muitos gostam de falar por aí.

7 Uso de “AONDE” ou “ONDE”

AONDE é utilizado com verbos que indicam movimento, como na frase “Aonde estamos indo?” (Aonde pode ser substituído por para onde).
ONDE é utilizado com verbos estáticos, como em “Onde está a minha carteira?”
Dica: o termo “onde” é utilizado para se referir a espaços físicos, como em “A sala onde ficará a equipe”. NUNCA utilize frases do tipo “O item da proposta onde é tratado o assunto…”. O correto seria “O item da proposta em que é tratado este assunto…”

8 Uso de “A PRINCÍPIO” ou “EM PRINCÍPIO”

EM PRINCÍPIO é o mesmo que “em tese”, “de um modo geral”, como na frase “Em princípio, achei você uma pessoa muito legal”
A PRINCÍPIO significa “começo”, “início”, como na frase “A princípio, achei você uma pessoa muito legal. Mas depois percebi que me enganei.”

9 Uso de “DEMAIS” ou “DE MAIS”

DEMAIS pode ser usado como advérbio de intensidade no sentido de “muito”, e também como pronome indefinido no sentido de “outros”. Como na frase “A situação deixou os demais candidatos chateados demais!”
DE MAIS é o oposto de “de menos” e são sempre referidos a um substantivo ou pronome. Exemplo: “Existem candidatos de mais para eleitores de menos“.

10 Uso de “EM FACE DE” ou “FACE A”

Não existe a expressão “FACE A” na língua portuguesa. Dessa forma, apenas é permitido utilizar a expressão EM FACE A. Exemplo: “Em face do aumento do dólar, não vou viajar para o exterior”

11 Uso de “DENTRE” ou “ENTRE”

ENTRE é utilizado nos casos em que o verbo não exige a preposição de, como no exemplo: “Entre as pessoas desta sala, tenho mais chance.”
DENTRE já tem o uso mais limitado. Significa “no meio de” e é fruto da união da s preposições de + entre. Mas para que esta união ocorra, o verbo precisa exigir a preposição de. Veja exemplos:
Ex 1 – “Ele ressurgiu dentre as pessoas” – quem ressurge, ressurge de algum lugar. Neste caso, de onde? De entre as pessoas, ou do meio das pessoas.
Ex 2 – “Os músicos saíram dentre as primeiras filas” – quem sai, sai de algum lugar. De onde? Do meio das primeiras filas.

12 Uso de “ESTE”, “ESSE” ou “AQUELE”

Os pronomes demonstrativos ESTE, ESSE e AQUELE precisam de um pouco de atenção no seu uso, cujas diferenças recorrem ao espaço em relação às três pessoas do discurso, o tempo verbal e a proximidade com os termos da oração.
- Pronome ESTE
  • Espaço: Indica o que está próximo da pessoa que fala – “Esta proposta é excelente!”
  • Tempo: atual – “Esta semana ligarei para você.”
  • Proximidade com Termos: refere-se ao termo mais próximo – “Joana e Angélica estiveram aqui. Esta (Angélica) é mais inteligente.”
- Pronome ESSE
  • Espaço: indica o que está próximo da pessoa com quem se fala – “Esse desafio vai mexer com você!”
  • Tempo: passado próximo – “Casei em 2006. Nesse ano meu filho nasceu.”
  • Proximidade com Termos: refere-se à idéia mais mencionada – “Leia o Minha Gestão. Esse site é fantástico.”
- Pronome AQUELE
  • Espaço: indica o que mais distante da pessoa que fala e da pessoa com quem se fala – “Aquela proposta que perdeu era muito ruim!”
  • Tempo: passado distante – “Os carros daquela época eram muito melhores.”
  • Proximidade com Termos: refere-se ao termo mais distante – “Me formei em duas faculdades, medicina e direito. Aquela (medicina) foi muito mais difícil.”
Dica: o pronome este também pode indicar uma idéia que ainda vamos mencionar, como no exemplo: “Vamos debater este assunto: ganhar dinheiro.”

13 Uso de “HAJA VISTA” ou “HAJA VISTO”

HAJA VISTA é a única expressão correta, pois neste contexto a palavra “vista” é invariável. Mas o verbo “haver” admite concordância com o substantivo a que se refere.
- Ex 1: “Haja vista o ocorrido, não irei trabalhar”
- Ex 2: “Hajam vista os acontecimentos, não irei trabalhar”
Dica: como a expressão “Haja Visto” não existe, deve-se dar a preferência ao uso da forma invariável HAJA VISTA.

14 Uso de “MAIS”, “MAS” ou “MÁS”

MAIS é utilizado tanto como advérbio de intensidade – “Eu sou mais bonito que você” – como pronome indefinido – “Eu quero mais amor”.
MAS é uma conjunção adversativa e indica oposição, como no exemplo: “Eu saí, mas não cheguei lá”
MÁS é um adjetivo, e utilizado como antônimo de “boas”: “As más ações levam você para o inferno”

15 Uso de “MAU” ou “MAL”

MAU é o oposto de “bom”, como no exemplo: “Eu sou mau. Vou para o inferno”
MAL é o oposto de “bem”, como no exemplo: “Ele fala muito mal

16 Uso de “POR” ou “PÔR”

POR é preposição: “Por favor, reze por mim”
PÔR é verbo, o mesmo que “colocar”: “Vou pôr o livro sobre a estante”

17 Uso de “POR QUE”, “PORQUE”, “POR QUÊ” ou “PORQUÊ”

O uso dos porquês não é tão simples, precisa de um pouco de atenção. Para facilitar o seu entendimento, podemos usar o eficiente mecanismo de substituição:
Usa-se o POR QUÊ se puder substituir por “por qual motivo”, como no final da frase “Você me odeia tanto por quê?
Usa-se o PORQUÊ se puder substituir por “o motivo”, como na frase “Não sei porquê tenho que estudar tanto!”
Usa-se o POR QUE se puder substituir por “por que motivo”, como na frase “Eu sei por que você não me liga mais!”
Usa-se o PORQUE se puder substituir por “porquanto”, como na frase “Não vi porque sou cego.”

18 Uso de “SE NÃO” ou “SENÃO”

SE NÃO é o mesmo que “caso não”, como na frase “Se não dormir mais cedo, vou acordar mais tarde”
SENÃO é o mesmo que “do contrário”, como na frase “Eu estava dormindo, senão atenderia”; ou o mesmo que “a não ser”, como na frase “Não faço outra coisa senão amar você”

19 Uso de “TÃO POUCO” ou “TAMPOUCO”

TÃO POUCO é o mesmo que “muito pouco”, como no exemplo “Ganho tão pouco que não dá nem pro cafezinho”
TAMPOUCO é o mesmo que “também não”, como no exemplo “Não comi a salada tampouco a sobremesa”

20 Uso de “TODO” ou “TODO O”

TODO indica “qualquer”, como na frase “Todo homem gosta de futebol”; ou é o mesmo que “muito”, como no exemplo “Fiquei todo molhando andando na chuva”
TODO O significa “inteiro” ou “total”, e pode ser observado no exemplo “Todo o jantar foi servido e consumido”






 

 

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